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Portal do Ambiente e do Cidadão da Maia

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Sábado, 21 de Setembro de 2019
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Termos de Utilização

Portal do Ambiente e do Cidadão da Maia - Termos de Utilização

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O utilizador poderá fazer uso dos conteúdos disponibilizados, no Portal e nas newsletters enviadas por email, apenas para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir, alterar ou utilizar os mesmos para fins de comunicação pública ou de comercialização.

A gestão do Portal não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao seu sistema ou aos seus dados pessoais resultantes do download de ficheiros ou de informação presente no Portal ou nos conteúdos enviados por email.

A gestão do Portal reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, modificar as regalias do estatuto de utilizador registado, bem como a alteração dos termos e condições de uso deste Portal.

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A gestão do Portal não garante que o portal e o envio de informação por email funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros.

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